No Brasil, a aposentadoria e o auxílio são benefícios previdenciários concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas têm propósitos e características distintas.
Aposentadoria:
Objetivo: A aposentadoria é um benefício concedido ao trabalhador que atingiu as condições necessárias para encerrar sua vida laboral e usufruir de uma renda mensal vitalícia.
Requisitos: O trabalhador precisa cumprir requisitos específicos, como idade mínima e tempo de contribuição ao INSS, além de observar regras específicas conforme o tipo de aposentadoria (por idade, por tempo de contribuição, especial, etc.).
Características: A aposentadoria visa proporcionar uma fonte de renda sustentável ao trabalhador após o fim de sua carreira, garantindo seu sustento na terceira idade.
Auxílio:
Objetivo: O auxílio é um benefício temporário destinado a situações específicas de vulnerabilidade, como desemprego, incapacidade temporária para o trabalho ou eventos adversos como acidentes e doenças.
Requisitos: O auxílio é concedido mediante análise de critérios específicos para cada tipo, como o benefício por incapacidade temporária, o Auxílio-Acidente e o BPC/LOAS, sendo necessário atender às condições estabelecidas pelo INSS.
Características: Ao contrário da aposentadoria, o auxílio é provisório e visa fornecer suporte financeiro durante um período específico de necessidade.
Em resumo, enquanto a aposentadoria é uma forma de garantir uma renda fixa na terceira idade após encerrar a vida profissional, o auxílio é um benefício temporário destinado a situações emergenciais ou períodos de instabilidade financeira durante a vida laboral. Ambos são geridos pelo INSS e têm o propósito de assegurar o bem-estar econômico dos cidadãos brasileiros em diferentes fases de suas vidas.