Iatrogenia para a Medicina refere-se ao impacto legal e ético das complicações ou danos causados aos pacientes como resultado de intervenções médicas. O termo "iatrogenia" é utilizado para descrever efeitos adversos que surgem como consequência de erros médicos, podendo incluir erros de diagnóstico, prescrição inadequada de medicamentos, procedimentos cirúrgicos mal executados, entre outros. Médicos e outros profissionais da área da saúde podem ser responsabilizados por negligência, imprudência, imperícia ou falta de informação adequada ao paciente.
No contexto do Direito Médico, a Iatrogenia tem um significado diferente daquele da Medicina. Para o Direito, a Iatrogenia é a consequência natural, prevista e esperada, de um determinado tratamento médico. Como por exemplo, uma cicatriz após uma cesariana, a queda de cabelo proveniente de uma quimioterapia, entre outros. Para o Direito, não há que se falar em indenização por Iatrogenia, uma vez que ela é distinta de erro médico.
Para que nós possamos distinguir se o que houve foi Iatrogenia ou Erro Médico, é necessário que seja realizada perícia. Somente por meio de prova pericial proveniente de um profissional, perito na área, é que conseguiremos distinguir se houve um ou outro.
O respeito ao princípio da autonomia do paciente, que envolve o direito à informação e consentimento informado, também desempenha um papel significativo. A Iatrogenia destaca a importância da comunicação transparente entre médicos e pacientes, garantindo que os pacientes compreendam os riscos, benefícios e as consequências naturais e esperadas dos procedimentos médicos.
Além disso, os sistemas legais podem ser acionados para buscar compensação por danos causados pelos erros médicos, e os tribunais podem analisar casos para determinar a responsabilidade e a reparação adequada.
Em resumo, a Iatrogenia no contexto do Direito Médico destaca a complexidade das relações entre médicos e pacientes, a importância da ética na prática médica e a importância da comunicação transparente entre médicos e pacientes.