O Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE) é um documento utilizado em pesquisas científicas, especialmente em estudos envolvendo seres humanos, para garantir que os participantes tenham pleno conhecimento e compreensão sobre os objetivos, riscos e benefícios da pesquisa antes de concordarem em participar. Esse termo é uma extensão do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), com a diferença de que é aplicado a grupos específicos, como crianças e adolescentes ou incapazes.
O TALE inclui informações detalhadas sobre o propósito da pesquisa, procedimentos envolvidos, potenciais riscos e benefícios, além de esclarecer que a participação é voluntária. O participante deve assinar o TALE indicando que compreendeu as informações fornecidas e concorda em participar da pesquisa de forma consciente, enquanto que os pais ou seu representante legal devem assinar o TCLE.
Esse documento visa proteger os direitos e a autonomia dos participantes, assegurando que sua decisão de participar da pesquisa seja informada e livre de coerção. O TALE é parte fundamental da ética em pesquisa, sendo exigido em muitos contextos para garantir a integridade e responsabilidade na condução de estudos envolvendo seres humanos.